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Barriga De Aluguel No Brasil: Uma Construção De Direitos Com O Auxílio Do Transconstitucionalismo Portuguese edition
Suiá Fernandes De Azevedo Souza
Barriga De Aluguel No Brasil: Uma Construção De Direitos Com O Auxílio Do Transconstitucionalismo Portuguese edition
Suiá Fernandes De Azevedo Souza
Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salvá-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para gerá-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros úteros saudáveis a fim de gerar seus filhos com segurança: é a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a criança ao nascer, a título gratuito ou oneroso, para casais que não podem ter filhos. Mesmo sem a definição das arestas com alcance geral dos direitos das mães e do filho na ordem brasileira, há inúmeros anúncios na internet de aluguel de útero que variam da forma remuneratória à indenizatória, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solução para a ausência legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco teórico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitriã da ordem estatal brasileira.
Media | Books Paperback Book (Book with soft cover and glued back) |
Released | August 29, 2014 |
ISBN13 | 9783639690378 |
Publishers | Novas Edições Acadêmicas |
Pages | 276 |
Dimensions | 152 × 229 × 16 mm · 408 g |
Language | Portuguese |
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